Aumento do salário mínimo

            Foi anunciado o valor do novo salário mínimo que terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2012: R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais). Em tese, nenhum trabalhador deveria receber valor inferior, pois como o próprio nome já afirma é o mínimo necessário para a sobrevivência de uma pessoa e sua família.

            Entretanto, existem contratos que prevê jornada inferior a 220 horas mensais ou 44 semanais, logo o valor a ser pago será proporcional ao tempo à disposição. Mas o parâmetro necessário é o salário mínimo. Assim, se a quantidade trabalhada por mês for de 110 horas, o trabalhador receberá R$ 311,00 (trezentos e onze reais).

            Além do salário mínimo, outros valores devem ser observados em casos específicos. Por exemplo, a categoria que possui acordo ou convenção coletiva determinando o piso da categoria, este deve prevalecer.

            De igual forma, há profissões que possui salários definidos em lei. E lei não se discute, cumpre-se.

Mas a questão mais interessante é o caso dos estados que adotam piso salarial por faixa de categorias, com a condição que não esteja definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Esta possibilidade é autorizada pela Lei Complementar nº 103, de 14 de Julho de 2000, com base no inciso V do art. 7º da Constituição Federal. São várias faixas, com pisos salariais específicos, dependendo das diversas categorias profissionais.

O aumento do salário não irá atingir os aposentados que recebem valores superiores ao mínimo. Entretanto, quem recebe o benefício com base no valor mínimo acaba por se beneficiar.

Ano novo com salário novo, mas com a atenção para que não haja falso enquadramento e pagamento a menor do que merece o trabalhador.

Carlos Alberto de Oliveira

Banco de Horas na esfera Espiritual 

O Banco de Horas é uma figura do Direito do Trabalho, que prevê que as horas suplementares não precisam necessariamente ser pagas como extras, sendo acumuladas para posterior compensação ou quitação.

Agora que se aproxima o final do ano, quando começamos a fazer avaliação do ano que vai terminando, verificamos que deixamos muita coisa de lado para posterior ajuste.

 Assim é que aquela frustração do final do ano passado nós resolvemos jogar no Banco. De igual forma, aquele pedido de desculpas, aquele mal entendido, aquele vacilo, aquele sentimento de raiva, ódio, desprezo, aquele sentimento de incompatibilidade - aquele “não vou com a cara”-, tudo isso foi jogado na conta do tal Banco.

Na compensação espiritual a coisa funcionou mais ou menos assim: hoje não li a Bíblia, mas amanhã lerei dois capítulos; neste mês não dei o dízimo, mas também dobrarei o valor no mês seguinte; neste ano não pegarei cargo, entretanto estarei à disposição de todas as comissões e organizações; confesso que não estudei a lição, no entanto dei um jeitinho de ler a conclusão ou aplicação para a vida; não ofertei para missões, para a EBD, para os eventos especiais, não obstante darei uma oferta de gratidão; ignorei e não atendi o apelo para uma mudança de vida, porém me comprometo a mudar a partir de amanhã...

Só que tem uma questão, no Banco de Horas jurídico só é permitido usá-lo num período máximo de um ano, o que passar disso é ilegal. Aí é que entra o jeitinho do Banco de Horas na esfera espiritual: novo ano, novo Banco. É como se abrisse uma filial do banco e tudo é jogado para dentro dele.

Pode notar: na virada do ano é a hora de se fazer promessas, de se firmar novos propósitos, de soltar os fogos e com eles queimar o saldo negativo. A partir do dia seguinte, começa tudo novamente... já com o saldo do “faz de conta que será diferente”. E no final do novo velho ano mais filial para dar conta de novas mazelas. Chega-se num ponto que nem o Bradesco e Itaú juntos conseguem superar os bancos que nós desesperadamente criamos.

Nesta hora só tem uma solução. Chegar para o banqueiro, declarar falência e se entregar nas mãos dele.

Mas há o resgatador. Aquele que paga toda dívida, restitui a honra e libera do cativeiro.

O saldo negativo ele joga no mar do esquecimento, pois a dívida Ele riscou e pagou com o preço de sangue.

Na verdade o ano ainda não acabou e temos condições de zerar certas dívidas: ainda dá tempo de fazer uma visita, de pedir desculpas, de abrir um sorriso... quem sabe reconhecer um erro?

Aquilo que for humanamente impossível, Deus já está trabalhando... mas façamos o que nos cabe para que ao final do ano possamos deixar o “Banco” zerado. Afinal, Cristo é nosso resgatador e com Ele tudo novo se faz!

Carlos Alberto de Oliveira

(19/12/2011)