segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Ajuda a Deus



         Um rio caudaloso olhou para suas margens e disse: quão maravilhoso é Deus, o criador!
         Vendo que suas águas desciam devagar e fazia longo caminho sinuoso, pensou: vou dar uma mãozinha a Deus e vou cumprir minha missão que é a de desembocar no mar, reiniciando a cada dia o ciclo da vida.
        E assim, em vez de caminhar por linhas sinuosas, traçou uma reta e mudou seu curso estabelecido há anos pelo criador.
        Deixou de banhar campos, cidades e receber águas de outros rios que em si desembocava. Entretanto, passou a invadir áreas que não tinha influência de qualquer rio, córrego ou lagoa.
        Por onde deixou de passar, estabeleceu a fome, a morte, a sequidão; por onde passou, levou a fome, a morte, a inundação.
        Suas margens não mais propiciavam beleza e admiração. Seu leito definhou e sua força aplacou.
         Ao chegar ao seu destino, muito minguado, o mar lhe disse: quem pensa estar dando uma mão a Deus, desconhece seus propósitos e terá a grande decepção de nadar, nadar e nadar para logo morrer na praia.

         Só o Senhor é Deus!

Carlos Alberto

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Promiscuidade entre Estado e Igreja



        
          O Brasil é um estado laico, ou seja, há uma separação entre Estado e Igreja. Não há uma religião oficial no Brasil e nenhuma religião deve receber doações advindas dos cofres públicos.

         Entretanto, direta ou indiretamente não é isso que vemos no dia a dia. As igrejas viraram redutos dos representantes do Estado, havendo as que lançam candidatos próprios e obrigam seus fiéis a votarem nos indicados pela cúpula eclesiástica.

       A palavra promiscuidade é geralmente usada em assuntos sexuais, entretanto ela possui também o significado de mistura confusa e desordenada. Daí podermos falar que existe um promiscuidade entre igreja e Estado.

         A JMJ – Jornada Mundial da Juventude – movimentou a União, o Estado e o Município do Rio e teve a participação do Papa, autoridade máxima da Igreja Católica, que também é chefe de Estado, tendo por isso direito às honras que cabem a seus pares, tal como recepção de sua delegação e proteção em território brasileiro. Tudo isso trouxe custo ao Estado brasileiro.

         Mas a promiscuidade se verifica nas pequenas coisas. Os constantes pedidos de ônibus, doações para eventos, tráfego de influência para resolver questões de membros e a própria instituição são prova desta estranha relação.
        
       Ninguém pode pensar que esse texto é dirigido, pois essa prática acontece em vários redutos políticos, dentro e fora de nosso município. É uma triste realidade verificada nos rincões brasileiros.

      Até mesmo parcela de cabides de empregos é destinada a colaboradores da campanha ou a parentes de líderes das igrejas que apoiaram o candidato. Essa prática inibe a realização de concurso público ou impede que candidatos aprovados sejam convocados. Isso é ético? É legal? É pecado?

      O fato é que o Estado vive uma falsa laicidade. Não basta criticar o estado por suas mazelas e contribuir direta ou indiretamente para que esse estado de coisa permaneça.


Carlos Alberto

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Consciência de quê?



      Amanhã é feriado. Feriando de quê? Consciência negra! Consciência de quê?
     Consciência de que sou negro? Se for, então haverá de ter um Dia de consciência branca, Dia da consciência parda, Dia da consciência amarela! Ah já existe o Dia do índio. Mas não deveria ser Dia da consciência indígena?
Mas espere, agora a minha classificação não é mais "negro", agora sou preto!
     Preto ou negro, uma coisa eu sei: somos todos iguais, braços dados ou não. Pelo menos deveria ser assim, todavia não é isso que as pesquisas mostram quando apresentam os atingidos pela violência, os alcançados pela miséria, os ocupantes dos cargos de alto escalão, os frequentadores de universidades púbica de qualidade, a concentração da riqueza do país, os índices de natalidade e mortalidade...
     Somos todos iguais à medida de nossa diferença! Portanto, apoio as políticas que igualam os desiguais, mas sou contra a politicagem do apadrinhamento,o intencionalismo do paternalismo e a falsidade do "coitadinho".
Rechaço a expressão "negro de alma branca". Nem me venha que "o diabo não é tão preto como parece". Se quer me ofender, grite em bom tom: "parece serviço de preto". Por que denominam "lista negra", "mercado negro", "buraco negro", "ovelha negra"?
     Talvez o Dia da Consciência Negra seja o dia para que todos (brancos e negros) lembre-se de um tempo entre nós em que o negro foi considerado mercadoria, trazido de sua terra em sujos porões de navios e que tiraram sua identidade e dignidade. Mas também para abrir nossos olhos para o presente em que há desde brancos a pretos nos lixões, nas sarjetas, na linha abaixo da pobreza. 
      Quem sabe que seja o dia do negro ( e todo o oprimido) exigir seu lugar na sociedade, lutar pela igualdade de fato e de direito e mostrar que sua colaboração ajudou (e ajuda) a construir essa terra idolatrada, salve, salve chamada Brasil?
     É hora de se refletir sobre a inserção do negro no mercado de trabalho, reavaliar a política de cotas universitárias, questionar a discriminação por parte da polícia, espaço na mídia e na sociedade do homem e da mulher negros. Mas sem esquecer dos demais discriminados e que vivem à margem da sociedade!
     Mais que bolsa família ou qualquer programa de assistencialismo, povo precisa de condições de manter-se dignamente pelo seu trabalho e pela igualdade de oportunidades em todas as direções!
     Se Deus não faz acepção de pessoas, só é válido o Dia da consciência negra se for para a sociedade repensar a sua cor e chegar a conclusão de que constituímos uma sociedade multifacetada de muitos tons, de muitas origens, multicolorida, mas de um único propósito: viver bem em busca da felicidade geral e da nação, afinal, dos filhos deste solo, nossa mãe é a Pátria amada, Brasil!

                                                                   

                                                                     Carlos Alberto

sábado, 16 de novembro de 2013

O Direito que vem da areia


       A praia é bem de uso comum do povo. Só essa assertiva coloca a praia no comentário do mundo jurídico. E para rechear a ideia com argumentos jurídicos, vale acrescentar que as praias particulares que limitam o livre e franco acesso da coletividade possuem vícios de inconstitucionalidade.
         Mas o que me chamou a atenção não foram os Princípios do Direito Sanitário sendo colocados de lado com a presença de ambulantes portando mercadorias mal armazenadas ou de preparo duvidoso. O ramo do Direito que vi sendo afrontado e que me chamou muito a atenção foi o do Trabalho.
         Comecemos por menores trabalhando em atividade penosa, perigosa e insalubre. São crianças empurrando carrinhos de açaí, acendendo grelha para esquentar queijo coalho, transportando doces sobre a cabeça, vendendo empadas sob sol causticante...
         Pelo logotipo dos instrumentos que portam, são vinculados à empresa ou alguém que explora atividade econômica. Portanto, são empregados em desconformidade com a norma positivada que proíbe trabalho a menores, salvo na condição de aprendiz e, mesmo assim, atendidas as condições estabelecidas.
         De igual forma, vários adultos transportando recipientes que os ligam à exploração econômica por outrem e até mesmo os “garçons da areia”, todos laborando sem o devido registro e sem a Carteira de Trabalho assinada, vivendo à margem do Direito Previdenciário, em especial.
         Aqui na Região dos Lagos ocorre um fenômeno que já pensei ser argumento injustificado de empresário, mas depois confirmado a procedência. Os trabalhadores abandonam o emprego ao chegar feriado prolongado ou a alta estação, ocasião em que ganham mais na informalidade. É a cultura local!
         Outra coisa que me chamou atenção foi ver uma vendedora de coco em ação. Com um facão ela demonstrava habilidade ao cortar o coco e ainda tirar lasca para facilitar a retirada da polpa. Ainda bem que o facão tinha endereço certo e só atingia o fruto, mas no menor descuido, um acidente fatal poderia acontecer.
         As pessoas que laboram na areia da praia estão sujeitas a vários riscos que atingem sua segurança e saúde, por exemplo, a exposição à radiação ultravioleta encontrada nos raios solares.
         Todos os riscos seriam amenizados com Equipamento de Proteção Individual e Coletivo. Saliento que até mesmos os consumidores correm riscos ao se aproximarem de “carroças” com botijão de gás, água fervendo, chapas quentes, parte cortante e perfurante dos objetos usados pelos ambulantes, dentre outros.
         A questão acima é antiga e só poderá ser controlada com ação dos órgãos públicos envolvidos que atuam na fiscalização de posturas, na fiscalização sanitária, na fiscalização trabalhista e outros.
         Oxalá, que a areia da praia, local de lazer e prazer, seja alcançada pela dignidade humana daqueles que a procuram para desfrutar da natureza como também dos que a usam para garantir sua sobrevivência.

         Os astros do céu e as estrelas do mar anseiam por dias melhores que garantam o direito nosso de cada dia!

Carlos Alberto
16/10/13

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Pouca vergonha política

 
         Entra ano sai ano e as coisas não mudam: malversação do dinheiro público e ação indicando comprometimento do interesse público.
         O que mais tem chamado a tenção nos últimos dias é o floreamento que os políticos fazem para ficarem bem com a opinião pública: anúncio de calçamento de ruas, colocação de placas indicativas de logradouro, recolhimento de lixo, colocação de lâmpada em pôsteres públicos, regularização de invasão, etc, etc.
         As últimas  ações do Legislativo do Rio provocou revolta na população e uma onde de manifestação por conta de formação de comissão para verificar denúncias atingido a área de transporte naquele município. Elegeu-se vereadores para cumprir sua missão institucional, todavia, vê-se o interesse privado sendo perseguido.
         Em solos caxienses não é diferente. Executivo e Legislativo novos, mas a velha política do paternalismo, com emprego de parentes e amigos e contratação de obras e serviços públicos que ferem à legislação própria.
         Em todos os sites ou publicação eletrônica dos vereadores duquecaxienses confirma-se o anúncio de ação objetivando impressionar os eleitores, sendo que as ações esperadas, aquelas que cabem à vereança, não são feitas, por isso não anunciadas.
         Hoje corre notícia de que a Prefeitura de Duque de Caxias paga por aluguel  o mesmo preço de carro zero. O contrato de 65 viaturas foi fechado por 2,1 milhões, o que dá um pouco mais de R$ 37.500,00 por veículo, ou seja, um carro zero!
         Onde estão os vereadores que não fiscalizam o Executivo? É bom lembrar que a mesma Câmara municipal também passou outrora por escândalo muito semelhante, até hoje não explicado.
         Mas nem tudo é lamentação quando se fala dos poderes públicos caxiense. Uma vereadora teve o projeto de criação de ciclovias nos bairros de Caxias aprovado. Isso sim é atividade legiferante e não simplesmente o "jogar para a platéia". E ainda tem um agravante: tudo que é indicado ou anunciado com letras garrafais como sendo iniciativa dos vereadores é bancado com o nosso dinheiro, entretanto, quando anunciam, parece até que houve algum centavo despendido do bolso das "autoridades". É dinheiro público usado a favor da coletividade. Contribuímos com carga tributária pesadíssima para termos os retornos necessários.
         Assim sendo, quando algum político anunciar uma obra, gabar-se pela prestação de um serviço público ou até mesmo agradecer fulano ou  cicrano por isso ou aquilo, saiba que não faz mais do que obrigação, pois foram eleitos para fazerem isso e muito mais (o que não fazem).
         Dar festa com o dinheiro alheio ou se aproveitar do mesmo é no mínimo uma pouca vergonha.
         Sem nomes, sem indiretas. Que sirva a carapuça.


quarta-feira, 4 de setembro de 2013

A vida e a montanha

A vida é como uma montanha russa: uma aventura!
Às vezes estamos em cima, noutras embaixo!
Tão qual na montanha, a vida nos proporciona fortes emoções,
Quase morremos de susto e queremos que o sentimento nunca acabe!
Na montanha russa somos tão somente espectadores que sabem o tempo em que começa e termina a viagem. Na vida somos atores, figurantes, passageiros, expectador que não esconde sua expectativa.
 Na vida, vivemos dentro de um mundo que construímos. Já na montanha russa ficamos dentro de um espaço construído por outrem.
 Na montanha russa há certezas; na vida, realizações e frustrações.
 Quando termina a aventura, somos convidados a retirar e se quisermos, iniciarmos tudo novamente, basta que entremos na fila ou compremos bilhetes, assim é na montanha russa. Na vida, a viagem só é permitida uma vez. O bilhete é único... não permite recarga!
 Quer seja na vida ou na montanha russa, queremos apenas ser felizes, queremos diversão, queremos uma boa viagem, queremos nos entregar ao efeito da gravidade!
 A vida às vezes é uma montanha: para estar por cima, faz-se necessário começar, recomeçar e enfrentar o medo, para só depois gritar de êxtase e levantar a mão de contentamento.
 A vida é como uma montanha: às vezes somos fortes e queremos ir até o fim; noutras somos fracos e pedimos pra sair! Não sei quando somos fracos ou somos fortes... quem sabe quando sou fraco, chamo-me brisa; ou quando sou forte, chamam-me vento? Ou quando estou forte, aí estou fraco ou quando estou fraco aí me torno forte?
 De uma coisa eu sei: a vida é como uma montanha!


segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Pastor de tempo integral e membro de tempo parcial




         Persegue-nos uma preocupação por longa  décadas: ter um pastor integral ou um obreiro de tempo parcial?
         A maioria logo se manifesta pelo tempo integral, sem avaliar o que seja um pastor de tempo integral ou parcial.
         Será que integralidade significa estar “MORANDO” na igreja? Ou ter uma gestão (?) em que as coisas andem, funcionem?
         Muitos preferem o pastor integral para se acomodarem na sua parcialidade. Sim, os que preferem pastor integral, deveriam comprometer-se em ser membros integrais (note: membros, pois crentes integrais independe de opção).
         Muitos querem pastor integral que dê estudos que os isentem de pesquisas e reflexões.
         Optam pelo integral que elabore sermões que saiam prontos, afinal querem se alimentar tão somente do que vem do púlpito.
         Escolhem o obreiro integral, pois as visitas não podem deixar de serem feitas... mas quem deve visitar os órfãos, viúvas, doentes, afastados? É só o pastor ou isso cabe a outros representantes e a cada membro de per si?
         O que mede o tempo do pastoreio integral? Por acaso o tempo que  fica de joelhos orando no seu quarto pela igreja, pelo ministérios, pelos desafios que lhe chegam, pelos pedidos que lhe são confiados... tudo isso não conta? E o tempo em que fica debruçado em pesquisa é para tão somente seu crescimento particular?
         Os estudos que são apresentados numa noite... as sessões que são dirigidas em dias específicos... o atendimento pastoral em gabinete na semana... os cultos dominicais que exigem uma hora de mensagem cada... o estudo de doutrina só numa quarta-feira... visitas a hospitais, realização de culto fúnebre... como medir tudo isso?
         Pastor sempre será de tempo integral, ainda que se convencione que sua dedicação não será exclusiva. Agora, o membro poderá ser parcial ou sua dedicação não exclusiva?

         Só um ensaio. Só um questionamento!

          Carlos Alberto 

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

A ausência do Estado




         Entenda-se Estado na sua forma genérica, envolvendo as esferas municipais, estaduais e federal. Estas esferas representadas pelo Poder Público é que se ausentam, quando deveriam intervir, criando uma situação patética por sua omissão.

         Essa omissão do Poder Público faz surgir um ESTADO PARALELO, ora representado pelas organizações criminosas, ora disfarçada do próprio poder constituído.
O que causa surpresa é como as pessoas acabam por acreditar que verdadeiramente necessitam do Estado Paralelo ou até mesmo como usufruem de suas “benesses”, perdendo o referencial do certo e do errado.
Só para exemplificar alguns casos:

·        A prefeitura (o Executivo) usa o dinheiro público para fazer obras e gerir o município... Então por que vereadores posam como se o dinheiro saísse de seus bolsos?
·        O Estado é responsável pela segurança pública. Então por que o tráfico manda fechar o comércio quando morre um traficante? Por que nas comunidades existem crianças e jovens portando armamento pesado?
·        A União é responsável pela segurança nas fronteiras. Então por que tantas armas entram pelos estados que fazem divisa com o Brasil? Por que tantas armas privativas das forças armadas estão a serviço da criminalidade?

     Em sede local, onde está a ação dos nossos eleitos? Quais projetos colocaram em pauta para votação? Quais as reivindicações populares que abraçaram e levaram a cabo? Só sair na foto é fácil, queremos ver fazer o que deve ser feito e não jogar para um público desinformado que agradece até pela obrigação descumprida.

     Mas sempre haverá alguém que tirará proveito da ausência do Estado ou do paternalismo interessado: pessoas com renda usufruem de bolsa família; pessoas incapazes exercem cargo e função pública por indicação, mamando nas tetas do governo em detrimento de concursados ou pela própria ausência do concurso público;  Uso de dinheiro público, aplicado em interesses individuais, enquanto o interesse público fica em segundo plano.

     Queremos um estado que cumpra a sua parte; queremos servidores que sirvam ao público, queremos representantes que representem os interesses públicos. Queremos um Estado presente.

Carlos Alberto Betinho
02/08/2013


segunda-feira, 1 de julho de 2013

Goleada e depois chocolate



         Às vezes há situações corriqueiras que podem ser aplicadas no entendimento da vida espiritual.
         Que adianta começar o campeonato bem e ao final perder de goleada?
         Não é assim que acontece na vida espiritual? Quantos começam empolgados, prosseguem com entusiasmo e acabam envolvidos pelos dribles do adversário?
         Com o Rei Uzias foi assim: começou seguindo as orientações do técnico supremo, espelhou-se no goleador Amazias, seu pai, mas vacilou e entregou o jogo e ao final e levou o maior chocolate (ver II Crônicas 26). Outro rei também teve fim semelhante: Acabe (ver I Reis 22)!
         O que aprendemos fazendo analogia com o futebol? Que vencer Haiti por dez a zero não significa estar com a mão na taça! Espiritualmente podemos usar as orientações paulinas: “Aquele, pois, que pensa estar em pé veja que não caia” (1 Coríntios 10:12).
         Somos Atletas de Cristo e Paulo continua nos orientando: “Todo atleta em tudo se domina; aqueles, para alcançar uma coroa corruptível, nós, porém, a incorruptível.” (1Co 9.25)
         Oremos para que não tenhamos o trágico e vergonhoso fim que teve  Uzias, Acabe e as seleções que começaram tão bem e acabaram levando o maior chocolate!


Carlos Alberto

sábado, 25 de maio de 2013

O uso de força policial em ação fiscal



         Uma das características da fiscalização trabalhista é a solidão e a incerteza de como terminará uma ação fiscal. Estamos sujeitos ao descontrole de quem se sente “invadido na sua privacidade”, como já ouvi algumas vezes. Isso pode ocorrer em grandes, médias e pequenas empresas.
         Uma ação que parecia ser fácil acaba por ter desdobramentos imprevisíveis; outras que pareciam complicadas, tem desfecho tranqüilo. Isso fica comprovado pelas notícias que acabo de ler no caso de colega que foi agredido por sete pessoas em ação fiscal no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul (http://www.asdert.org.br/index.cfm?op=not&nt=2156).
        
         Certa vez, fiscalizei com um colega a famigerada Rua dos Biquínis em Cabo Frio. Visitamos empresas de políticos, de policial, de empresário bem e mal sucedido. Autuamos, registramos... porém numa empresa, cuja confecção ficava nos fundos da loja, foi onde tivemos problemas, sendo quase espancados por um empregador que chegou a levantar um porrete para nós. Inquérito na PF em curso.
         O fato é que temos a prerrogativa de pedir auxílio policial para garantir “quando necessário o desempenho de nossas funções” e nossa integridade física. Quando se tem fundada suspeita de que alguma coisa pode sair errado, vale a solicitação preventiva. A contrario sensu, só depois de ofendido é que se convocaria o auxílio.
         Portanto, não penso que só na fiscalização rural caiba o acompanhamento de força policial, sendo também cabível na ação fiscal urbana. Em ambos os locais podem ocorrer a violência velada ou psicológica.
         Nem considero o auxílio policial uma forma intimidadora, aliás, essa prerrogativa cabe a diversos órgãos que atuam na repressão de ilicitude também no meio urbano.
         Uma prerrogativa, usada nos limites da lei, não pode significar intimidação, afinal a integridade física, o acesso aos locais em que se desenvolvem atividades laborativas, a verificação de documentos quando solicitados, dentre tantos outros, correspondem a direitos do AFT e "não constitui, portanto, coação o exercício regular de um direito”.
         No caso ocorrido no RS, a SRTE informa que medidas serão tomadas para que situações de agressão não mais ocorram. Com certeza, uma medida que pode inibir tal ato de violência é o uso de força policial quando solicitado, quer seja no meio urbano, quanto no meio rural, quer em situações concretas, quanto nas que existem temor fundamentado.
         Todos os esforços, tanto da Secretaria de Inspeção, quantos das SRTE`s e GRTE`s devem ser envidados para que haja a devida segurança dos agentes públicos no desempenho de suas funções.
         UNAÍ, nunca mais!

Carlos Alberto de Oliveira
Auditor Fiscal do Trabalho
SRTE/RJ

sexta-feira, 26 de abril de 2013

CLT – A jovem senhora septuagenária




             
         A CLT completará setenta anos no próximo dia primeiro de maio.  
         Alguns certamente não verão motivos para comemoração por diversas razões, sendo a maior alegação a de que nasceu no berço do intervencionismo estatal, sendo influenciada pela Carta del Lavoro do governo de Benito Mussolini da Itália e que sempre impediu a transação e a renúncia dos direitos trabalhistas.
         Entretanto, ainda que entendam que os perfis dos agentes da relação de trabalho mudaram, certo é que o trabalhador continua na condição de fragilidade, daí a necessidade de um instrumento que garanta a sua proteção.
         Os desafios presentes não permitem deixar a relação de trabalho à livre negociação. Se antes tínhamos o imigrante, a economia agrária, o operário ingênuo, o trabalhador explorado, hoje a coisa não é diferente com a questão dos trabalhadores em condições análogas a de escravo no meio urbano, das terceirizações ilícitas, do trabalho infantil, da informalidade, do assédio moral, do trabalho à distância, dentre outros.

         Interessante é que o texto sobrevive ao tempo e sua gênese vem sendo interpretada pelo judiciário, de modo que as súmulas orientam, esclarecem e deixam modernas as normas nela contidas, haja vista que a tecnologia atual nem se compara com a de 1943, data da promulgação do Decreto Lei 5452.

         A consolidação é protetora sim, mas, sobretudo visa à proteção social, tendo vários de suas normas alçadas a direitos fundamentais contemplados no texto da constituição cidadã.
         Mas junto com a comemoração da Consolidação das Leis do Trabalho, não se pode deixar de falar da Auditoria Fiscal do Trabalho que exerce o papel importante de fiscalizar a aplicação das leis trabalhistas, orientando empregado e empregador, agindo como verdadeiro mediador entre os atores da relação de emprego.
         Novas leis surgem, novos desafios aparecem, mas a CLT continua desempenhando sua função de preservar o equilíbrio entre o capital e o trabalho, regulamentando as relações individuais e coletivas do trabalho.
         Parabéns à jovem senhora!

Carlos Alberto de Oliveira

quarta-feira, 20 de março de 2013

A violência contra a mulher e o reflexo no mundo do trabalho


Quando este ensaio foi escrito, estávamos na semana seguinte em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher. A data passou, mas a realidade que se quer alertar com a comemoração continua.
As estatísticas não são nada animadoras informando que a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil.
       Os casos de agressão doméstica atingem pessoas de todas as camadas sociais, de todas as formações acadêmica e profissional.
      A trabalhadora além de possuir dupla jornada, tendo que superar o labor diário, ainda enfrenta a jornada doméstica que a consome. Mesmo assim, algumas ainda possuem o dissabor de enfrentar crise familiar e sofrer diversas violências.

     Quando se fala em violência, deve-se lembrar que existem as espécies que se resumem em física (a mais comum por deixar marcas visíveis); a psicológica, que a pessoa pode carregar pelo resto da vida; a sexual, a moral e a patrimonial (sendo subtraído/destruído inclusive o material de trabalho da vítima). Na verdade, quem passa por uma delas, tem grandes chances de enfrentar pelo menos duas.
     A Lei Maria da Pena, Lei 11.340/2006, em dois momentos protege diretamente a trabalhadora vítima de violência:
     A trabalhadora da iniciativa privada possui direito à “manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses“, a fim de preservar a vítima de violência doméstica e compelida a deixar sua residência, seu trabalho e até a cidade onde vive, para abrigar-se contra a perseguição de seu ofensor.
     Já para a mulher funcionária pública, a lei assegura prioridade de remoção, sempre que tais providências se fizerem necessárias para preservar sua integridade física e moral, cujo afastamento de sua rotina é aconselhável como nos casos supracitados.
    Não somente a mulher, mas todos deveriam conhecer a Lei Maria da Penha, pois além de saber agir diante da violência contra si, podem auxiliar pessoas que desconhecem seus direitos e as possibilidades existentes diante de uma agressão familiar.
    Vale ressaltar que a violência pode ser tanto do homem contra a mulher ou desta para com aquele. Pode ser dos pais contra os filhos, dos filhos contra os pais ou contra quaisquer pessoas unidas por laço de afetividade no círculo familiar. Se inseridos no mercado de trabalho, receberão a proteção específica que a Lei 11.340/2006 garante.
    O trabalho dignifica o homem... dignifica a mulher. Nada e ninguém deveria impedir ou interromper o direito ao labor, muito menos um ato de violência.

Carlos Alberto de Oliveira

sábado, 26 de janeiro de 2013

Minha diarista me roubou



            Minha diarista é gente muito fina, mas um pouco excêntrica. Mas há uma coisa que não posso deixar de salientar: ela é de total confiança.
            Em dezembro ela chegou e disse que a faxina do mês era mais cara. Quando perguntei por que, ela me disse que era por conta do décimo terceiro. Aí em janeiro ela manteve o preço. A explicação é que não poderia haver redução de “salário”. Não liguei, afinal de contas, ela é de confiança.
            Ela chegou e disse que não mais lavará a louça do dia anterior, pois faxina não cobre lavar louça, roupas e nem passar blusas. Qual a minha surpresa quando encontrei o pano de chão sujo dentro do balde e ela saiu com essa: falei que faxina não cobra lavar  pano, quer seja roupa ou pano de chão. Achei meio esquisito, mas ela é honesta e de inteira confiança.
            Outro dia eu pedi a ela que economizasse água, pois o zelador avisou que ficaríamos a parte da manhã sem o líquido precioso. Antes de sair, encontrei-a no sofá assistindo a TV, o que me levou a perguntar se ela não iria trabalhar. Sem a menor desfaçatez disse que estava economizando água, mas tão logo regularizasse iria pegar no batente. Ah se ela não fosse uma pessoa prestativa e de grande confiança.
            A última de minha faxineira: trouxe o filho e o sobrinho para não os deixar em casa sozinhos nos dias de faxina. Os moleques são umas pestinhas e desarrumam tudo que eu deixo nos lugares estratégicos. Até minha pasta de dente usaram e a apertaram no meio; meus livros desfolharam e deixaram as páginas amassadas; usaram meu estojo de canetas e deixaram jogadas na escrivaninha; deram faxina em minha geladeira... corro o risco de ser citado por usar trabalho infantil.
            Eu estou de cabelos em pé com minha faxineira... ela roubou minha tranqüilidade... a única coisa de bom nesta história é que minha diarista é gente fina e da mais pura sinceridade e confiança!

(p.s.: esse texto é uma ficção, apesar de minha diarista ser gente boa e de total confiança)