sábado, 22 de setembro de 2012

O crente pode invadir terra, ser posseiro?



Ainda que existam vários bairros em que os imóveis não possuam Título Legal de Propriedade (Escritura no RGI), algumas pessoas têm esses imóveis como posse tranqüila, pacífica porque a adquiriu através da usucapião ou de alguém que já estava na posse e repassou o direito sobre o imóvel.
O Direito Constitucional descrito pelo artigo 5º, XXII, “é garantido o direito de propriedade”, reconhece e garante a exclusividade das coisas que a pessoa legitimamente adquiriu, podendo delas fazer uso ou dispor de acordo com sua vontade. 
   Então temos três situações:
1. Invasão de imóvel cujo pertencente ao Poder Público;
2. Invasão de imóvel cujo dono está distante ou desconhece a invasão;
3. Aquisição de imóvel fruto de posse pacífica.
   A invasão de terras é crime.
   Prevê o Código Penal dentre os crimes contra o patrimônio, (Título II), ao tratar da usurpação (Capítulo III), no art. 161, § 1º, II, que comete crime de esbulho possessório quem “invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório”. A pena é de detenção, de um a seis meses e multa.
   Para traduzir a linguagem jurídica: Esbulho é a retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor.
   No caso de imóveis públicos não há chance de o invasor obter a propriedade por usucapião, pois não existe usucapião de terras públicas. A invasão de terreno particular é a retirada da posse do proprietário, igualando-se ao furto, só que este é de coisa móvel, igualmente crime.
   Logo, a única aquisição justa é quando se adquire imóvel onde não há mais a possibilidade de o proprietário reclamar a posse, porque o Direito já reconhece a posse ao adquirente pelo decurso do prazo, ainda que ele não tenha a escritura ou qualquer outro documento legal formalizado. É o exemplo de quem compra imóvel em que o próprio poder público fez melhorias no local e reconhece o direito dos ocupantes do bem.
   Assim sendo, o crente que invade terras públicas ou privadas está cometendo crime contra o patrimônio, sujeito a ser preso, portanto, cometendo o pecado.
   As igrejas não podem ficar indiferentes a esta realidade, devendo orientar seus membros sobre tal delito. Aliás, recentemente participei de um estudo bíblico em que o pastor foi claro sobre a ilicitude da prática em comento, mas deixou bem evidente que há situações que devem ser analisadas de forma individual e à luz do Direito.
   Há muitas pessoas se aproveitando da época eleitoral para apoiar invasões e fornecer documentos de posse que não garantem a propriedade e não exclui a ilegalidade e o cometimento de pecado.
   Jesus não é posseiro. Não invade o coração de ninguém. Ele está à porta e bate. Se alguém permitir, ele entra, mas jamais praticará a invasão de domicílio. Poderia o cristão fazer diferente com relação às terras nuas e às terras edificadas que não lhe pertencem?


quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Transpondo muralhas



            Talvez a muralha mais famosa que exista seja as da China, também conhecida como A Grande Muralha. Se hoje é uma atração turística, outrora era símbolo de proteção contra invasões inimigas.
            Outra muralha lembrada em versos e prosas é a Muralha de Jericó que o povo Hebreu teve de derrubar para conquistar a Terra Prometida.
               Mas cada qual possui muralhas a derrubar para que se consiga seu objetivo.
            No meio de um sonho pode ter a muralha do desânimo, da fraqueza, da falta de incentivo, da decepção, da falsa acusação, enfim, tudo que deve ser derrubado, tirado do caminho para que o sonho seja concretizado.
                Uma coisa é mais do que certo: ou derrubamos as muralhas ou ela nos derrubará.
            Muitas pessoas em vez de superar as muralhas, alimentam-nas de forma que elas só cresçam e pareçam intransponíveis. Lembrem-se que as muralhas são inversamente do tamanho de nossa fé. Quanto maior a fé, menor parecerá a muralha; não menos verdade que quanto menor a fé, maior parecerá a muralha.
                Sem fé,  Deus e firme propósito é impossível transpor muralhas!

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Reconstruindo os muros



         Se reconstruir fosse algo fácil, haveria muitos mais muros em pé. Na verdade a reconstrução só existe porque algo foi destruído, quer seja por força maior, quer seja por ação de inimigos.
         A cada dia começamos uma reconstrução em nossas vidas, quer seja de pensamento, ações, atitudes... alguns possuem a força para continuar, outros precisam de mais um dia para recomeçar.
         O fato é que os tijolos caídos não são como os que saem do forno. Aqueles estão com reboco, quebrados, sujos e com as marcas do insucesso. Os tijolos novos dão a impressão de um desafio possível e menos sofrível.
         Há inimigos à espreita pronto para saquear nossas esperanças... quer seja com palavras de desânimo, quer seja por acusações falsas, que seja por ataques diretos ou indiretos, enfim, nosso sucesso os incomoda a ponto de concentrarem atenção em observar cada passo dado!
         Entretanto, independente dos acasos, o muro precisa ser reconstruído, pois ele é mais do que proteção... ele marca posição, limites e reacende a chama da vida.
         Há pessoas que confundem muros com barreiras. Os muros são para trazer conforto e confiança; as barreiras são obstáculos que nos trazem desconforto e, às vezes, insegurança.
         Quando se transpõem as barreiras, levanta-se mais um tijolo para a construção dos muros. Tijolos são como peças de um quebra-cabeça e possuem lugar certo e hora para ser utilizado.
         Quem não pensa em reconstruir muros, não vive sonhos, não aceita desafios e não acredita que o grande arquiteto do universo (veja tão somente como uma figura de estilo) fornece todo o material para que a obra chegue ao seu final, inclusive forças para início de uma vida que se renova a cada manhã!!!!

Carlos Alberto
         

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Neemias, o político



         A Bíblia tem receita para tudo, inclusive de bons cristãos que atuaram na política. Poderíamos citar vários, mas queremos tão somente salientar o exemplo do líder Neemias.
         Neemias era um Servidor Público que ocupava uma posição de destaque junto ao rei da Pérsia. Abandonou sua posição de conforto ao saber que seu povo vivia numa situação de penúria.
         Usando da boa convivência com o Estado, usou sua influência e arquitetou politicamente com o rei que lhe concedeu passe livre e carta branca para obter o que necessitava para agir em prol de seu povo.
         Sua empática com os problemas nacionais e seu carisma conquistaram pessoas de confiança que lhe ajudaram na missão de reconstruir os muros da cidade de Jerusalém, o que facilitaria não só a volta das relações exteriores, atraindo compradores e vendedores, como também faria nascer um dos símbolos de suma importância na época em que vivia: o muro, sinal de segurança. Outro símbolo já havia sido restaurado: o templo.
         Os partidos de oposição se levantaram, mas Neemias sabia em que cria e não perdeu o foco de sua missão. Mesmo quando fizeram campanha contrária ao seu intento, Neemias soube gerir a situação e não se atemorizou contra os inimigos do povo.
         Houve um momento em que a oposição até quis se aliar com Neemias, mas ele não se sentiu atraído, pois sabia que os propósitos dela era ao final impedir sua obra.
         Mesmo com os desafetos inventando mentiras, ameaçando e fazendo intrigas, o líder arranjou uma estratégia de gestão em que ao mesmo tempo em que trabalhava, vigiava para que não fosse surpreendido por ataques de pessoas invejosas. Até profeta levantou-se a fim de comprometer a integridade moral e espiritual do líder, mas o intento maldoso caiu por terra.
         Neemias deve ter feito voto de não usar o numerário público indevidamente e sua decisão foi tão séria que abriu mão da parte que lhe cabia enquanto governador e até as despesas que possuía consigo e seus correligionários eram custeadas por ele mesmo.
         Mesmo sendo popular, tomou medidas austeras, provando que não queria agradar segmentos, mas restabelecer uma nação.
         Sabia que a educação era a base do desenvolvimento enquanto nação. Incumbiu Esdras, escriba e sacerdote (poderia compará-lo a um Ministro de Educação), de não somente ler a Lei como explicá-la, de forma que entendessem o que se lia.
         Neemias foi um político patriótico e desfez-se de toda estrangeirice que era contrário aos preceitos que aprendera. Restabeleceu os símbolos nacionais como as festas, a manutenção das funções religiosas  e  a observância da tradição.
         Vale ressaltar que Esdras e Neemias se inspiraram em grandes homens como Ageu, Zacarias e Malaquias. Ao invés de ler Maquiavel, teríamos políticos mais comprometidos se lessem Neemias e fossem por ele influenciados.
         Neemias foi um homem usado por Deus para restaurar uma nação. Nenhuma promessa fez que não pudesse cumprir, não fez negociatas às escondidas, não se aproveitou da inexigibilidade de licitação para retirar uma parte para si, não empregou indevidamente parentes em seu gabinete, não cometeu gestão fraudulenta.
         Ele, o líder sensível, entendeu que “a religião só começa a ter verdadeiro sentido quando Deus está entronizado como rei em nossa vida todos os dias, em nossas atitudes e decisões”.
         Que venham políticos cristãos como foi o político e homem de Deus Neemias.

Carlos Alberto de Oliveira