Trabalho escravo no Brasil

(cena do filme Tempos Modernos, onde Chaplin retrata a exploração do trabalho operário)

         Falar em trabalho escravo nos dias de hoje parece forçação de barra se lembrarmos da clássica escravidão com navios negreiros, pessoas acorrentadas, açoites, pelourinho, todavia o trabalho análogo ao de escravo é uma triste realidade no mundo e infelizmente também no Brasil.

         Algumas marcas famosas, várias pessoas bem posicionadas na sociedade (inclusive parlamentares), grupos econômicos, comércio de fast-food (comida rápida), diversas linhas de montagem (cadeia de produção), etc, mantém uma relação de exploração do trabalhador de tal forma que a situação se assemelha ao trabalhos escravo sem correntes (às vezes com).

         O trabalho escravo contemporâneo é aquele trabalho forçado, sem que o trabalhador tenha liberdade de ir e vir, com ausência de pagamento ou pagamento de valores irrisórios e aquisição de dívidas pelo trabalhador junto ao empregador de tal forma que há um vínculo em que o trabalhador nunca consegue quitar e vive na dependência do explorador.

         Aliado a isso há as condições precárias de segurança e saúde, que expõe o trabalhador a riscos de acidentes e doenças do trabalho bem como exploração pela jornada exaustiva que são grandes causadoras de acidentes de trabalho, sem falar na impossibilidade de exercício de vida social.

         Os noticiários recentes dão conta de que a escravidão moderna é encontrada tanto no meio rural quanto nos centros urbanos, no comércio, na indústria e até dentro dos lares, como no caso do trabalho doméstico.

Quem não se lembra dos noticiários envolvendo rede de pastelarias,  Zaira, Sadia e Perdigão, Renner, Pernambucanas, Marisa? isso para citar casos em que houve denúncia, abertura de processo e condenação de trabalho escravo nas empresas ou na cadeia produtiva.

Há uma “Lista suja” com o nome das principais empresas que praticam a chaga vergonhosa do trabalho análogo ao de escravo. Por existir nela empresas que ligam a nomes poderosos, ela foi grandemente perseguida e questionada judicialmente, mas o STF julgou constitucional a criação e a manutenção do Cadastro de Empregadores. Veja em https://sit.trabalho.gov.br/portal/images/CADASTRO_DE_EMPREGADORES/CADASTRO_DE_EMPREGADORES.pdf

Ela é fruto da ação das fiscalizações de combate ao trabalho escravo executadas pelos Auditores – Fiscais do Trabalho do Ministério da Economia, com a participação de integrantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, e por vezes das forças policiais estaduais.

Conforme o artigo 149 do Código Penal brasileiro, o trabalho análogo ao de escravo se caracteriza pelos seguintes elementos: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

O trabalho análogo ao escravo é crime, é desumano e precisa ser combatido, pois "quem procura trabalho não pode encontrar escravidão".