Iluminação Pública deficitária

Cadê a lâmpada que estava aqui? O gato comeu!

Só levando na brincadeira o fato sério de as nossas ruas andarem inteiramente às escuras: tem o poste de luz, mas não tem a lâmpada, às vezes até tem a lâmpada, mas queimada. Tem conta de luz, taxa de iluminação pública, mas o cidadão não tem seu direito reconhecido de ter a frente de seu imóvel iluminado.

Além do valor pago pelo custo da energia que a concessionária coloca à disposição do cliente, há a taxa de iluminação pública cobrada pela prefeitura. Como é característica das taxas, mesmo que o contribuinte não use o serviço, só o fato de ele estar disponível, é justa a cobrança.

Mas no caso dos diversos bairros de nossa cidade, o que se vê é uma grande injustiça, pois o serviço não está à disposição pelo simples fato de não haver lâmpadas nos postes e ausência de manutenção das instalações dos componentes da iluminação das ruas e locais públicos.

 Isso traz a insegurança para o munícipe, pois aumenta o índice de assaltos, de estupros, de meninas sendo seduzidas nas praças e em todas as áreas mal iluminadas.

Há pelo menos três bairros que sofrem grandemente com esse problema: São Bento, onde há iluminação nas ruas próximas à praça, mas nas transversais sempre se encontram postes com luz queimada.

Nos bairros em torno do São Bento ainda há outro problema que tira o sono dos moradores que é a falta d`água, o que obriga o morador a ficar até tarde com bomba ligada, gastando energia, privando-se de ligar outros aparelhos a fim de compensar o gasto e ainda se vê obrigado a fica no escuro por não ter a iluminação na rua.

No bairro do Pilar não é diferente há vários postes sem lâmpada, ruas escuras, o que leva os estudantes e trabalhadores que circulam à noite a temer pela segurança. O problema é agravado pelas diversas ruas esburacadas, levando risco aos pedestres, motoristas e ciclistas que circulam na escuridão.

Considerando o bairro Cidade das Meninas e o da Fundaçao Cristo Redentor,  verificamos que só mudamos os lugares, mas o desleixo se repete. Na Fundação ainda tem o velho problema do pó de broca que contaminou toda a área. A ausência do município é notória, pois não há na Fundação colégio público, o Posto de Saúde funciona precariamente e a estrada que liga os bairros é totalmente desprovida de iluminação, expansão esta de responsabilidade da Prefeitura e de seus órgãos competentes..

Mas os nossos Tribunais de Justiças já estão julgando que os moradores não pagarão mais a taxa, inclusa na conta de energia, quando parte da população não tiver acesso a iluminação pública ou ela ocorrer de forma precária. Os Tribunais Superiores já decidiram que tal taxa é na verdade inconstitucional e obriga os municípios a devolverem todo valor pago nos últimos anos.

A população exige que se atenda ao seu pleito de conservação do patrimônio público, melhoria na prestação de serviço público como a coleta de lixo, a iluminação pública, a educação e a saúde, pois está cansada de tanta injustiça, sendo necessário que a luz da liberdade, da igualdade e da oportunidade brilhe sobre todos nós.